Não seja cúmplice da pirataria

O prejuízo em 2014 foi 4x maior que 2013

Mais da metade dos programas do mercado são piratas

Mais de 60 empresas autuadas por mês

Segundo estudos da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) e da BSA (The Business Software Alliance), maiores defensoras do setor global de software, 50% de todos os programas de computador instalados no Brasil são irregulares. O dado é uma pequena mostra do quanto o Brasil perde em desenvolvimento com a irregularidade: apenas 10 pontos a menos nesse percentual geraria milhares de novos postos de trabalho formais e mais de R$ 4 bilhões seriam incorporados à indústria local. Com um cenário positivo de economia fortalecida, empresas teriam condições justas de crescimento, sem a concorrência desleal que compromete empreendimentos de todo porte e em todos os estados brasileiros. Você tem papel fundamental nisso. Sua denúncia anônima é o primeiro passo para que autoridades possam investigar os crimes contra a propriedade intelectual e avançar para uma mudança significativa desta atual cultura de concorrência injusta.

Denuncie esta modalidade de concorrência desleal e contribua para um Brasil mais competitivo. O processo é simples e rápido!

A denúncia é 100% anônima e as Associações não possuem interesse em conhecer a fonte denunciante. Em função da denúncia ser anônima, a ABES não tem como fornecer ao denunciado nenhum tipo de informação referente ao denunciante

Preencha com os dados da empresa denunciada





Perguntas Frequentes

Pirataria de software é a cópia ou distribuição não autorizada de software protegido por direitos autorais. Isso pode ocorrer pela cópia, download, compartilhamento, venda ou instalação de várias cópias em computadores pessoais ou de trabalho.

O uso software ilegal, ou em situação irregular, pode resultar em processos cíveis e criminais. A organização estará exposta a altas multas, indenizações e até prisão dos responsáveis. Embora os executivos das empresas acreditem que não exista possibilidade da empresa ser descoberta, pelo menos duas são autuadas a cada. A indústria de software descobre violações ao Direito Autoral através de denúncias, o que dá início aos processos de busca e apreensão, instauração de queixa crime e abertura de processos indenizatórios. No Brasil, as indenizações podem chegar a até 3 mil vezes o valor do software irregular, e a penas de prisão de até quatro anos.

No Brasil, o direito autoral sobre o software é definido pelas Leis nº 9.609/98 e nº 9.610/98, que protegem o direito de autor sobre programas de computador, abarcando medidas reparatórias na hipótese de uso desautorizado também. Violar direito de autor: Detenção de 6 meses a 2 anos ou multa. Reprodução para fins de comércio: Reclusão de 1 a 4 anos e multa. Exposição à venda, aquisição, ocultação ou armazenamento para fins de comércio, de cópia produzida com violação de direito autoral: Reclusão de 1 a 4 anos e multa. QUALQUER DOS DELITOS ACIMA: Indenização que pode chegar a 3 mil vezes o valor de cada software.

Alguns exemplos comuns de práticas encontradas no mercado.

- Falsificação

É a cópia com a intenção de imitar o material original. Inclui imitação da embalagem, documentação, etiquetas e as demais informações.

- Produção de CD-ROM Pirata

É a duplicação ilegal e a comercialização das cópias com objetivo de obter lucro. Normalmente, a cópia é feita em mídia regravável e vendida através de anúncios classificados em jornais, pela internet, ou diretamente em "lojas" ou bancas de camelôs. Costumam trazer "coletâneas", ou seja, diversos programas compactados num único CD, e seu preço é geralmente irrisório. Diferente da falsificação, neste caso, o usuário sabe que está comprando uma cópia ilegal.

- Revendas de Hardware

Alguns revendedores de computador, sobretudo aqueles que atuam no mercado informal, gravam cópias não autorizadas de software nos discos rígidos dos PCs, sem fornecer ao usuário a licença original ou a documentação técnica e a Nota Fiscal do produto. Trata-se de estratégia para incentivar a compra do hardware, sem o conhecimento do comprador quanto a existência de pirataria.

- Pirataria Corporativa

É a utilização de cópias não autorizadas de software para computadores dentro de organizações (empresas, escolas, repartições públicas, etc). Ocorre quando cópias adicionais são feitas por empregados e/ou prestadores de serviço para uso na corporação, com ou sem o conhecimento dos proprietários ou responsáveis legais, ignorando a necessidade de aquisição das novas licenças de acordo com as regras de licenciamento de cada Fabricante.

- Pirataria Cliente/Servidor

Quando a empresa passa de um ambiente de usuários isolados para um ambiente de rede, é comum confiar a instalação e o gerenciamento a consultores ou revendedores. Podem ser instaladas cópias ilegais no servidor, ou mesmo uma cópia original, mas não destinada ao uso em rede e ainda, permitir mais usuários do que a quantidade definida na licença, colocando a empresa em sério risco. Exceder o número permitido de usuários discriminado na licença também se configura como pirataria.

- Pirataria online

Como o acesso à internet se tornou uma prática comum nos ambientes de trabalho, este tipo de pirataria vem crescendo rapidamente. O software pode ser facilmente transferido e instalado, e mais, anonimamente.

É compromisso da ABES e da BSA defender a propriedade intelectual e tornar a discussão desse tema recorrente em toda a sociedade. Respeitar o direito autoral significa investir numa economia mais forte, na saúde e proteção das empresas nacionais e na criação de milhares de empregos formais. O objetivo é proteger os ativos baseados em conhecimento, que demandaram investimentos significativos para transformar as ideias em produtos e serviços de alto valor agregado, que por sua vez geram riquezas, qualidade de vida e mais inovações.

Denuncie

ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software

www.abes.org.br

Telefone: (11)2161-2833

Avenida Ibirapuera, 2907 - 8º Andar - Cj. 811

CEP 04029-200

Verificação de denúncias anônimas por:

ANPI - Agência Nacional de Proteção à Propriedade Intelectual

www.anpibrasil.com.br

Contatos para imprensa

ABES - S2Publicom

Érika Borges - erika.borges@s2publicom.com.br

Telefone: (11)3027-0212

Caroline Fontes - caroline.fontes@s2publicom.com.br

Telefone: (11)3027-0214

Teresa Santos - teresa.santos@s2publicom.com.br

Telefone: (11)3027-0200

Priscila Rocha - priscila.rocha@s2publicom.com.br

Telefone: (11)3027-0200


BSA|The Software Alliance

www.bsa.org

Telefone: (11)5041-0091

Avenida Vereador José Diniz, 3135 - Cj. 111

CEP 04603-907

Verificação de denúncias por:

Caramurú Sociedade de Advogados

www.caramuruadv.com.br

Textual Comunicação

Renan Albertini - renanalbertini@textual.com.br

Telefone: (11) 5180-6927

Vanessa Costa - vanessacosta@textual.com.br

Telefone: (11) 5180-6925

Patricia Duarte - patriciaduarte@textual.com.br

Telefone: (11) 5180-6930